CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PSICANÁLISE 

1. SOBRE A OFERTA DO CURSO LIVRE: O curso profissional em psicanálise é um curso livre com amparo legal nos seguintes termos da lei: Legislação Cursos Livres (Capacitação Profissional) Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 – 27.06.2002. O Curso livre à distância é uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade. Tal prática é defendida também pelo Artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”. Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional. Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento dos Conselhos de Educação competentes tanto municipais quanto estaduais. Não existe legislação específica que regulamente estes cursos, por isto, os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação. Não havendo exigência de escolaridade anterior. A categoria Curso Livre atende a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, ex: Informática, Atendimento, Secretariado, Webdesign, Segurança, Idiomas, Culinária, Corte & Costura, Estética, Beleza, Saúde integrativa, Psicanálise, Hipnose, etc. Livre significa que não existe a obrigatoriedade de: carga horária podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração, disciplinas, tempo de duração e diploma anterior, contudo isso deve constar na grade curricular apresentada na oferta. Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte deste Ministério, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso. As escolas e instituições que oferecem este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Lembrando que Curso livre não tem vínculo nem reconhecimento pelo MEC/CAPES. Esses Certificados têm validade legal para diversos fins, porém não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES. A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Cooperativas, Empresas e Profissionais Autônomos também podem ministrar tais cursos e emitir certificado desde que tenham formação competente na área. 

SOBRE OS TRÊS PILARES CENTRAIS DA NOSSA BASE DE FORMAÇÃO: 

O curso profissionalizante de psicanálise ofertado pelo ONESP tem uma base de formação tricotômica, o aluno interessado será introduzido no mercado profissional por três pilares: 

1. Base de formação teórica: A base de formação teórica é a interface do curso onde será apresentado ao aluno a base científica psicanalítica, os conceitos que versam a ciência bem como os autores proponentes dessa ciência. Essa base será disponibilizada ao aluno por meio de PDF em um portal On-line onde ele poderá estudar quando e como quiser e sempre antes das aulas presenciais. Na base teórica o aluno também deverá fazer uma avaliação para cada disciplina estudada e uma resenha crítica de no mínimo uma lauda. O aluno que não fizer mais que 60% de acertos nas avaliações poderá repeti-la quantas vezes quiser, além desses pré-requisitos, os professores poderão indicar livros ou filmes para enriquecer o conteúdo e que poderão contar como nota. 

2. Base de formação prática: A base prática será o estágio supervisionado, nesse estágio o aluno deverá, munido da carteira de estudante e da autorização iniciar seus atendimentos como psicanalista em formação, os pacientes/clientes poderão ser encaminhados pelo Centro Integrado de Terapias ou poderá ser acolhido pelo próprio aluno, sempre é bom lembrar que esses atendimentos deverão ser cobrados do paciente pelo aluno, mesmo que um valor simbólico. O supervisor do estágio deverá ser um psicanalista atuante e que seja formado ou autorizado pelo Centro Integrado de Terapias a supervisionar o aluno nas supervisões, o aluno deverá passar todos os dados dos casos ao supervisor, os detalhes de cada atendimento e uma possível visão psicanalítica, no estágio também o aluno poderá tirar dúvidas sobre conceitos estudados e como aplicá-los na prática. O aluno deverá arcar com os custos do estágio, ele poderá escolher o supervisor e combinar o valor hora, todos os estágios deverão ter ficha de chamada encaminhada à secretaria do curso ou baixada no perfil do aluno ou em local indicado. O aluno poderá iniciar os estágios a partir do segundo período. 

3. Base de formação pessoal: A base de formação pessoal é tão importante quanto as demais, ela compreende um período de atendimento pessoal e personalizado ao próprio aluno, são 30 horas de análise pessoal a fim de ajudá-lo a dirimir as causas pessoais e ensiná-lo como um psicanalista se comporta nos atendimentos, assim, nesse contexto ele aprende a clinicar como analista e é tratado simultaneamente. Esses atendimentos deverão ser feitos por um psicanalista em exercício indicado pelo Centro Integrado de Terapias ou um que o aluno preferir desde que o psicanalista esteja ligado à instituição, nesses atendimentos não haverá necessidade de anotações nos atendimentos visto que é um atendimento clínico ao aluno, haverá apenas a necessidade de controle de atendimentos e o aluno poderá iniciar esses atendimentos em qualquer tempo do curso, contudo, esse pré-requisito será exigido para a entrega da documentação de conclusão do curso. Esses atendimentos serão pagos pelo aluno diretamente ao psicanalista ou à clínica escolhida e poderá ser feito em qualquer tempo, quando o aluno se sentir mais confortável. 

SOBRE O CORPO DOCENTE: 

O curso de Psicanálise Clínica do ONESP é coordenado pelo professor Ozias F. G. Freitas, Psicanalista atuante (SPI/CRMP 1.233.22) formado profissionalmente em psicanálise analítica pelo Instituto Freudiano de Psicanálise FAMET, Graduação Superior em Psicanálise pela Faculdade Uninter, Pós Graduado em psicanálise e saúde mental pela faculdade FACEI, Graduando em Psicologia em ênfase em Neuropsicologia pela PUC Minas, Licenciando em Psicologia pela PUC Minas e Mestrado em Comportamento emocional pela Universidade de Cuyo Argentina. Como coordenador pedagógico é Pós Graduado em Psicopedagogia e Gestão do Ensino Superior pela UNIAMÉRICA. Os professores são formados em psicanálise e  e atuam na clínica. 

SOBRE OS CRITÉRIOS DE INGRESSO E APROVAÇÃO: 

O aluno interessado poderá iniciar o curso desde que tenha no mínimo formação no ensino fundamental ou acima, ao final do curso, o aluno será certificado e poderá se filiar em qualquer órgão psicanalítico bem como atuar clinicamente após cumprir; 

A. No mínimo 60% de aprovação nas avaliações de todas as disciplinas;

B. Ter finalizado todas as 120 sessões de atendimento supervisionado;

C. Mínimo de 30 horas de análise pessoal;

D. Todas as obrigações financeiras e documentais ligadas ao curso e à instituição estarem sanadas.